O que caracteriza união estável?
Eis uma das perguntas, frequentemente, feitas a mim em consultivos, no meu escritório. E a resposta, nem sempre, é das mais simples.
O conceito legislativo de união estável encontra-se tanto na Constituição Federal, como no Código Civil. Entende-se por união estável a convivência pública, contínua e duradoura, entre homem e mulher, desimpedidos de se casar, ou separados, com intenção de constituir família.
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Saiba como funciona o processo de Usucapião
Se utilizado por um tempo mínimo estabelecido, de forma contínua e sem contestação, o indivíduo pode adquirir o direito em relação a posse de um bem, que pode ser móvel ou imóvel, exceto em propriedades públicas. Esse processo é o de Usucapião.
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Cobrança indevida – saiba o que fazer nessa situação
Já pensou em um belo dia você receber uma ligação, e-mail ou carta contestando uma dívida a qual você já realizou o pagamento ou até mesmo nem é da sua obrigação? Talvez isso já tenha acontecido contigo.
O post de hoje é dedicado a esse tema. Vamos falar sobre cobrança indevida.
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Consumidor, tenha seus direitos assegurados
No nosso dia a dia, nos deparamos com diversas situações relacionadas a compras e consumo. Portanto, saber nossos direitos é fundamental para assegurá-los. O Direito do Consumidor está ai para nos ajudar.
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Alienação Parental – dê atenção a esse tema
A Alienação Parental configura quando uma das partes, seja por um dos pais, pelos avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, influencia este indivíduo a tomar partido e a se colocar contra a outra parte, criando obstáculos sobre a convivência afetiva com o genitor ou grupo familiar.
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Quem precisa de assessoramento jurídico?
Um assessoramento jurídico, através da advocacia trabalhista empresarial, permitirá que ocorra uma redução significativa dos riscos do empreendimento e, consequentemente, um melhor aproveitamento da sua receita.
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Como a advocacia trabalhista empresarial pode beneficiar seu negócio
Ter o acompanhamento de uma equipe especializada em advocacia trabalhista empresarial promove vantagens a empresa: facilita a gestão empresarial, calcula o controle de riscos em todas as operações, além de criar um planejamento sobre todas as etapas do negócio.
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