Acidente de trabalho durante home office. É possível?
O home office é uma realidade para muitos brasileiros desde meados de 2020. Após um ano de trabalho remoto, ainda restam muitas dúvidas sobre as normas desse tipo de regime, entre elas a condição de acidente de trabalho.
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Vacina e demissão por justa causa; entenda
Neste mês, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo manteve a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza de um hospital de São Caetano do Sul. A funcionária se recusou a tomar a vacina contra a Covid-19 em campanha feita pelo hospital para conter os riscos de contágio da doença.
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Lei 14.151 – Afastamento de gestantes do trabalho presencial
No dia 13 de maio, entrou em vigor a Lei 14.151, que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19. A lei é de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
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