O que muda nas regras de trabalho durante a pandemia
Home office, férias, feriados, jornada, medidas de saúde.
Diferentes dúvidas surgiram com as novas formas de trabalho durante a pandemia.
Pensando nisso, preparamos um post comentando esses e outros tópicos sobre o tema.
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Divisão de bens e herança na União Estável
Caso o casal não escolha outra forma de divisão em contrato, a União Estável dá direito à comunhão parcial de bens.
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Medida Provisória 936/2020: saiba como irá funcionar
Preparamos para você um resumo com os principais pontos da Medida Provisória 936/2020, publicada no Diário Oficial da União no último dia 1 de abril. Entre os temas da medida estão a redução proporcional de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho.
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O que caracteriza união estável?
Eis uma das perguntas, frequentemente, feitas a mim em consultivos, no meu escritório. E a resposta, nem sempre, é das mais simples.
O conceito legislativo de união estável encontra-se tanto na Constituição Federal, como no Código Civil. Entende-se por união estável a convivência pública, contínua e duradoura, entre homem e mulher, desimpedidos de se casar, ou separados, com intenção de constituir família.
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Saiba como funciona o processo de Usucapião
Se utilizado por um tempo mínimo estabelecido, de forma contínua e sem contestação, o indivíduo pode adquirir o direito em relação a posse de um bem, que pode ser móvel ou imóvel, exceto em propriedades públicas. Esse processo é o de Usucapião.
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Cobrança indevida – saiba o que fazer nessa situação
Já pensou em um belo dia você receber uma ligação, e-mail ou carta contestando uma dívida a qual você já realizou o pagamento ou até mesmo nem é da sua obrigação? Talvez isso já tenha acontecido contigo.
O post de hoje é dedicado a esse tema. Vamos falar sobre cobrança indevida.
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Consumidor, tenha seus direitos assegurados
No nosso dia a dia, nos deparamos com diversas situações relacionadas a compras e consumo. Portanto, saber nossos direitos é fundamental para assegurá-los. O Direito do Consumidor está ai para nos ajudar.
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Alienação Parental – dê atenção a esse tema
A Alienação Parental configura quando uma das partes, seja por um dos pais, pelos avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, influencia este indivíduo a tomar partido e a se colocar contra a outra parte, criando obstáculos sobre a convivência afetiva com o genitor ou grupo familiar.
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Quem precisa de assessoramento jurídico?
Um assessoramento jurídico, através da advocacia trabalhista empresarial, permitirá que ocorra uma redução significativa dos riscos do empreendimento e, consequentemente, um melhor aproveitamento da sua receita.
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Como a advocacia trabalhista empresarial pode beneficiar seu negócio
Ter o acompanhamento de uma equipe especializada em advocacia trabalhista empresarial promove vantagens a empresa: facilita a gestão empresarial, calcula o controle de riscos em todas as operações, além de criar um planejamento sobre todas as etapas do negócio.
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