Atuação jurídica estratégica, objetivando redução de custos a médio prazo.

Área Cível

Família ( divórcio, guarda, alimentos, inventário ), Usucapião, ações de cobrança ( judiciais e extrajudiciais ), contratos, demarcação de terras, etc

Licenciamento de Produtos Controlados

Quem precisa ter?

Pessoas físicas e/ou jurídicas que exerçam
atividades relacionadas à fabricação, utilização
industrial/comercial, transporte, manuseio,
exportação/importação, desembaraço
alfandegário, armazenamento, comércio e o
tráfego de produtos controlados em todo
território brasileiro são obrigadas a regularizar
suas atividades junto aos órgãos competentes.

Serviços que oferecemos

Assessoria e consultoria na obtenção de
Alvarás, Vistorias, Certificados de Registro,
Certificados de Licença de Funcionamento
para uso, transporte, comércio e armazenagem
de produtos químicos controlados.
O não atendimento ao dispositivo legal
configura infração penal sujeitando a empresa
às sanções previstas em lei.

Algumas Licenças Exigidas por lei as quais prestamos assessoria:

  • Alvarás para fabricação, utilização, manipulação, transporte, comercialização,
    distribuição, exportação e/ou importação de produtos controlados;
  • Certificado para licença de funcionamento;
  • Título de registro para fabricação de produtos controlados;
    Apostilamentos de produtos controlados;
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros

Quem precisa ter?

Todas as construções, instalações, ampliações e reformas de estabelecimentos que, por ocasião de risco de incêndio e segurança, necessitam de aprovação no Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com exceção das “residências unifamiliares”, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.

Serviços que oferecemos

Assessoria completa na obtenção ou renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Certificado de Licença do
Corpo de Bombeiros (CLCB).
O não atendimento ao dispositivo legal configura infração penal sujeitando a empresa às sanções previstas em lei.

Algumas Licenças Exigidas por lei as quais prestamos assessoria:

  • Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);
  • Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB);
  • Renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
  • Renovação do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros.
Advocacia Trabalhista Empresarial
  • Ajuizamento de ações trabalhistas;
  • Defesas trabalhistas e acompanhamento
    processual em todas as fases;
  • Elaboração de todos os recursos cabíveis;
    AAssessoria para empresas focando na
    identificação de procedimentos
    administrativos inadequados;
  • Adoção de medidas que reduzem as
    possibilidades de reclamações trabalhistas.

Essas ações visam a prevenção de passivos judiciais e consequente
redução de custos, elaboração e alteração de contratos trabalhistas.